Privacy statement in Portuguese

Aviso de Privacidade para Investigação Científica
Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (UE 2016/679), art. 12, 13, 14

1.Título, natureza e duração da investigação

Título da investigação: Self and Technology Global Extended
Natureza da investigação: Pesquisa transversal
Duração dainvestigação: 1.10.2024–31.12.2027
Duração do processamento de dados: 1.10.2024–31.12.2027

2.Controlador de dados

A investigação será conduzida em um contrato de trabalho com a Universidade de Tampere, indicando a Universidade como controladora de dados.
Fundação Universidade de Tampere sr
33014 Universidade de Tampere
Kalevantie 4, 33100 Tampere
ID de Negócio: 2844561-8

3.Pessoa de contato para o registo de investigação

Nome: Atte Oksanen
Endereço: Kalevantie 4, 33014 Universidade de Tampere
Número de telefone: +358503187279
E-mail: atte.oksanen@tuni.fi

4.Informações de contato do Responsável de Proteção de Dados

Nome: Responsável de Proteção de Dados da Universidade de Tampere
Endereço: Responsável de Proteção de Dados da Universidade de Tampere, Universidade de Tampere, 33014 Universidade de Tampere
E-mail: mailto:dpo@tuni.fi

5.Investigador principal
Nome: Atte Oksanen
Endereço: Kalevantie 4, 33014 Universidade de Tampere
Número de telefone: +358503187279
E-mail: atte.oksanen@tuni.fi

6.Investigadores
Investigador Principal (PI): Professor de Psicologia Social Atte Oksanen, Universidade de Tampere
Grupo de investigação Self and Technology

7.Conteúdo dos registos de investigação
Os dados pessoais a serem processados são variáveis comuns de antecedentes sociodemográficos (idade, gênero, ano de nascimento, estado civil e familiar, educação, renda mensal e pertencimento a um grupo minoritário). Além das informações de antecedentes, a investigação pergunta sobre as associações dos inquiridos com tecnologias, seu bem-estar e relacionamento consigo mesmos e com os outros.

8.Fontes de dados pessoais
A população-alvo da investigação são adultos de 18 a 75 anos em 6 países diferentes (Austrália, Brasil, Japão, Portugal, África do Sul e Estados Unidos). Os inquiridos da investigação serão recrutados de pools de participantes voluntários administrados pela Dynata. O grupo de investigação não gere nenhuma informação pessoal identificável. Algumas informações pessoais serão fornecidas pelos inquiridos através do inquérito (por exemplo, gênero e ano de nascimento).

9.Finalidade do processamento de dados pessoais
A finalidade do processamento de dados pessoais é a investigação científica. O projeto de investigação transnacional investiga as experiências dos inquiridos sobre o uso da tecnologia. A investigação utiliza os seguintes dados pessoais para fins de investigação: idade, gênero, ano de nascimento, estado civil e familiar, educação, rendimento mensal e pertença a um grupo minoritário.

10.Base legal para o processamento de dados pessoais
A base legal para o processamento sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, Artigo 6, Parágrafo 1, e a Lei de Dados Pessoais, Seção 4: Interesse público ou exercício de autoridade oficial: Fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos

11.Dados pessoais sensíveis (categorias especiais de dados e registos criminais)
Nenhum dado pessoal sensível será processado durante o projeto de investigação.

12.Transferência ou divulgação de dados para partes externas
Os dados da investigação serão processados pelo grupo de investigação. Um Acordo de Não Divulgação Mútua separado sobre o uso de dados será feito com qualquer outro utilizador que aceda aos dados (por exemplo, estudantes que usam os dados). O acordo estipula os limites do uso de dados e inclui uma cláusula de confidencialidade. Os dados fornecidos aos estudantes são anonimizados pelo grupo de investigação e os inquiridos individuais não podem ser identificados a partir dos dados, mesmo ao combinar diferentes itens de dados.

13.Transferência ou divulgação de dados fora da UE/EEE
Os dados não serão transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional localizada fora da UE/EEE.

14.Tomada de decisão automatizada
As decisões não serão tomadas por meios automatizados.

15.Princípios de proteção de dados
Proteção de materiais digitais (por exemplo, sistemas de informação e equipamentos): nomes de utilizador, palavra-passe, autenticação multifator (MFA)
Proteção de dados em trânsito: e-mail criptografado, arquivos protegidos por paalvra-passe. Os inquiridos individuais não podem ser identificados a partir dos dados que o grupo de investigação recebe da Dynata.
Os dados serão armazenados em um drive de rede da Universidade de Tampere, protegido por nomes de utilizadores e autenticação multifator.

16.Processamento de dados pessoais após a conclusão do projeto de investigação
Os dados da investigação serão anonimizados e arquivados sem informações pessoalmente identificáveis no Arquivo de Dados de Ciências Sociais da Finlândia (FSD), onde podem ser utilizados para estudo, ensino e fins de investigação.

17.Direitos dos titulares dos dados e possíveis restrições
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD), a menos que indicado de outra forma:

Direito de acesso: Os titulares dos dados têm o direito de descobrir quais informações a Universidade possui sobre eles ou de receber confirmação de que seus dados pessoais não são processados pela Universidade.

Direito de retificação: Os titulares dos dados têm o direito de corrigir ou complementar sem demora indevida quaisquer detalhes pessoais incorretos, imprecisos ou incompletos mantidos pela Universidade. Além disso, os titulares dos dados têm o direito de excluir quaisquer dados pessoais desnecessários dos sistemas da Universidade.

Direito de eliminação: Em circunstâncias excecionais, os titulares dos dados têm o direito de apagar os seus dados pessoais dos registos do Controlador de Dados (“direito a ser esquecido”).

Direito de restringir o processamento: Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados têm o direito de solicitar à Universidade que restrinja o processamento dos seus dados pessoais até que a precisão dos mesmos ou a base para o processamento dos seus dados tenha sido adequadamente revista e potencialmente corrigida ou complementada.

Direito de objeção: Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados podem, a qualquer momento, opor-se ao processamento de seus dados pessoais por razões pessoais convincentes.

Direito à portabilidade dos dados: Os titulares dos dados têm o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que submeteram à Universidade em um formato comumente usado e legível por máquina e transferir os dados para outro Controlador de Dados.

Limitações quanto aos direitos mencionados acima: Não é possível rastrear as respostas de um participante individual posteriormente. O grupo de investigação não gere respostas de investigação com o nome ou e-mail correspondente do participante em nenhum momento durante a investigação, portanto, as informações do participante individual não podem ser acessadas posteriormente. Um inquirido da investigação pode retirar-se a qualquer momento durante a recolha de dados e descartar as suas respostas. Eles têm também o direito de se retirar do grupo de participantes, caso no qual não serão contatados novamente.

Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora: Os titulares dos dados têm o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora no seu local de residência permanente ou local de trabalho, se considerarem que o processamento de seus dados pessoais viola as disposições do RGPD (UE 2016/679). Além disso, os titulares dos dados podem seguir outros procedimentos administrativos para apelar contra uma decisão tomada por uma autoridade supervisora ou procurar um recurso judicial.

Informações de contato:
Escritório do Ombudsman de Proteção de Dados
Endereço: Ratapihantie 9, 6º andar, 00520 Helsinque, Finlândia
Endereço postal: PO Box 800, FI-00521 Helsinque, Finlândia
Central telefônica: tel. +358 29 56 66700
Fax: +358 29 56 66735
E-mail: tietosuoja@om.fi

O Controlador de Dados segue um procedimento compatível com o RGDP para responder a solicitações de acesso de titulares de dados.